(Informa o valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária - ICAT, da Coordenadoria de Administração Tributária - CAT, referente ao período de avaliação encerrado em 30 de setembro de 2010).
Trechos localizados:
... R$ 38.720,74; R$ 6.766,59 e R$ 172.257,44.
12. A previsão de receita do ITCMD é simplesmente igual à receita arrecadada do ano anterior (R$ 757,005 ... onderá à soma das receitas auferidas com os seguintes tributos: ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Parcelamentos Especiais.
3. Por sua vez, o Índice de ... qual não foi necessário fazer nenhum ajuste.
22. A receita efetiva do ITCMD foi de R$ 732,083 milhões. Este valor inclui não somente o principal do ...
(Informa o valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária - ICAT referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009).
Trechos localizados:
... $ 38.916,66; R$ 6.047,08 e R$ 192.670,68.
18. A previsão de receita do ITCMD é simplesmente igual à receita arrecadada do ano anterior (R$ 650,1 ... onderá à soma das receitas auferidas com os seguintes tributos: ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Parcelamentos Especiais.
4. Por sua vez, o Índice de ... qual não foi necessário fazer nenhum ajuste.
28. A receita efetiva do ITCMD foi de R$ 757 milhões. Este valor inclui não somente o principal do ...
(Divulga o valor do Índice de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária - ICAT referente ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2009).
Trechos localizados:
... R$ 39.096,53; R$ 6.070,45 e R$ 194.403,52.
16. A previsão de receita do ITCMD é simplesmente igual à receita arrecadada do ano anterior (R$ 650,1 ... onderá a soma das receitas auferidas com os seguintes tributos: ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Parcelamentos Especiais.
4. Por sua vez, o Índice de ... qual não foi necessário fazer nenhum ajuste.
29. A receita efetiva do ITCMD foi de R$ 469,2 milhões. Este valor inclui não somente o principal do ...
Dispõe sobre a definição de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária para efeito da Participação nos Resultados - PR, instituída nos termos Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008, bem como da fixação de suas metas e critérios de apuração e avaliação.
Trechos localizados:
... Art. 8º A previsão de arrecadação do ITCMD (PREV ITCMD) será igual ao valor da receita do imposto no ano anterior, ... dação do IPVA (PREV IPVA);
III - previsão de arrecadação do ITCMD (PREV ITCMD);
IV - previsão de arrecadação de Taxas (PREV TAXAS);
V - ... ransações "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD (AR ITCMD);
IV - arrecadação, em valores correntes, das Taxas de Fiscalização ... Art. 8º A previsão de arrecadação do ITCMD (PREV ITCMD) será igual ao valor da receita do imposto no ano anterior, obtida a ... to sobre Transações "Causa Mortis" e Doações de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD (AR ITCMD);
IV - arrecadação, em valores correntes, das Taxas de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
